Câmara aprova projeto de Eliza Virgínia “Não Aborte, Doe para a Vida!”
24/03/2026
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, em sessão ordinária, o Projeto de Lei Ordinária nº 1130/2022, que institui o incentivo à adoção legal por meio da campanha “Não Aborte, Doe para a Vida”. A proposta é de autoria da vereadora Eliza Virgínia. O projeto garante à gestante o direito