A obrigatoriedade de apresentação de atestado médico para participação em corridas de rua na Paraíba foi suspensa após a publicação da Lei nº 14.592/2026, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3). A nova norma altera a Lei nº 14.486/2026, que havia sido sancionada em maio deste ano e exigia laudo médico emitido há, no máximo, seis meses para atletas inscritos em provas de meia maratona e maratona.
Com a mudança, participantes de eventos esportivos com percursos a partir de 15 quilômetros não precisarão mais apresentar atestado médico para efetivar a inscrição. Em substituição, será exigida apenas a assinatura de um termo de responsabilidade, no qual o atleta declara estar ciente dos riscos da prática esportiva e reconhece a importância de realizar avaliação médica antes da prova.
A alteração atende a uma demanda de organizadores e corredores, que consideravam a exigência do atestado um fator que dificultava a participação nas competições. Apesar da dispensa do documento, especialistas continuam recomendando que praticantes de atividades físicas, especialmente em provas de longa distância, mantenham acompanhamento médico periódico para garantir uma participação mais segura.
