O chamado “turismo de parto” — quando estrangeiros viajam para outro país com o objetivo de ter seus filhos — precisa ganhar espaço no debate público brasileiro. O recente caso envolvendo, um casal de Recife, que organiza este tipo de serviço como cobrança de registro no SUS, tradução de consultas, agendamento de exames, emissão de documentos gratuitos (CPF, certidão de nascimento) e até orientações para solicitação de residência, acendeu um alerta sobre um tipo de “pacote imigratório” associado ao nascimento de bebês no Brasil.

Embora apresentado como suporte a estrangeiros, esse tipo de prática toca diretamente em questões que impactam também o turismo, especialmente porque vem sendo usado como uma forma de atrair pessoas do exterior sem a devida regulação.

Algumas Cidades turísticas entram no radar pela oferta desse tipo de “serviço”, gerando preocupações sobre exploração econômica, uso indevido de políticas públicas, fraudes documentais e sobrecarga nos sistemas de saúde e assistência.

O fenômeno traz riscos importantes para o país e para o visitante:
• Judicialização de documentos emitidos irregularmente.
• Vulnerabilidade das famílias estrangeiras, muitas vezes enganadas por falsas promessas.
• Pressão sobre o turismo local, que pode ter sua imagem associada a irregularidades.
• Uso indevido de serviços públicos gratuitos, como SUS e emissão de documentos civis.

Além disso, a cobrança por itens que são gratuitos no Brasil, como CPF, certidão de nascimento ou registro no SUS, levanta suspeitas de exploração e atividade ilegal, criando um mercado paralelo que também afeta a cadeia turística — desde hospedagens até serviços de transporte e tradução.

O chamado “turismo de parto”, quando não regulamentado e usado para fins irregulares, pode transformar destinos turísticos em polos de serviços clandestinos, prejudicando a reputação das cidades e gerando consequências sociais e legais tanto para quem vende quanto para quem compra esse tipo de pacote.