Jonas do BBB pode processar Casa Civil por post discriminatório?

Conteúdo da comunicação oficial do governo Lula foi apagado após repercussão negativa nas redes

Uma publicação feita pelo perfil oficial da Casa Civil no Instagram provocou forte repercussão nas redes sociais ao se apropriar de uma discussão em torno do BBB 26 para divulgar uma ação do governo relacionada à isenção do Imposto de Renda. O conteúdo acabou sendo apagado após críticas.

No post, o órgão utilizou imagens de dois participantes do reality show para construir uma comparação simbólica: Jonas Sulzbach foi associado à figura do “playboy”, enquanto Babu Santana apareceu como representação do “trabalhador”. A abordagem foi interpretada por muitos usuários como problemática, especialmente por envolver estereótipos raciais e sociais.

Para o advogado Daniel Romano, ouvido pela coluna de Fábia Oliveira, a publicação não foi bem recebida justamente por reforçar rótulos sensíveis no contexto atual. Segundo ele, associar um homem branco e loiro a privilégios e, em contraposição, um homem negro a uma origem social menos favorecida pode caracterizar indícios de discriminação racial e de classe.

O advogado destacou ainda que esse tipo de comunicação ignora a complexidade da realidade social brasileira. Ele lembra que há inúmeros negros bem-sucedidos e que características físicas ou raciais não determinam condição econômica, tampouco o valor do trabalho de uma pessoa.

Romano também ressalta que, embora as imagens utilizadas sejam de figuras públicas, isso não autoriza o poder público a utilizá-las de forma que possa diminuir ou estigmatizar indivíduos. Para ele, a internet não é um espaço sem regras, e cada publicação precisa ser analisada à luz dos possíveis danos causados à imagem dos envolvidos.

Do ponto de vista jurídico, o especialista afirma que é necessário avaliar se houve prejuízo moral aos retratados. Caso fique comprovado dano à imagem, o Estado pode, sim, ser responsabilizado pela postagem. Ele reforça que órgãos governamentais devem adotar cautela redobrada na comunicação institucional, especialmente quando tratam de temas sensíveis como raça, classe social e trabalho.

A exclusão do post não encerra o debate, que reacendeu discussões sobre os limites da comunicação oficial.

Fonte: Coluna Fábia Oliveira

Veja também