Parlamentar cobra execução da Lei do Projeto Grafite nas Ruas, que prevê espaços para artistas cadastrados e preservação do patrimônio público

A vereadora Eliza Virgínia voltou a defender a execução de duas leis de sua autoria voltadas à valorização da arte urbana e à preservação dos espaços públicos de João Pessoa. Enquanto uma legislação cria o “Projeto Grafite nas Ruas”, incentivando artistas paraibanos a desenvolverem murais em locais autorizados pela Prefeitura, a outra estabelece mecanismos de combate à pichação por meio do programa “Picha Não”, fortalecendo a proteção ao patrimônio público e privado.

Segundo a parlamentar, as duas leis são complementares: uma oferece espaço para a expressão artística responsável e a outra combate atos de vandalismo. Embora o Projeto Grafite nas Ruas tenha sido sancionado em 2023, Eliza afirma que a iniciativa ainda não vinha sendo colocada em prática. Por isso, apresentou um requerimento solicitando ao Poder Executivo a efetiva implementação da legislação. A proposta prevê o cadastramento de artistas junto à Prefeitura, que indicará muros, viadutos e outros espaços públicos aptos a receber obras de grafite.

A legislação também estabelece critérios para as intervenções artísticas. As obras deverão passar pela análise da Prefeitura antes da execução e não poderão conter conteúdos que promovam ofensas ou desrespeito à religião, à cultura, à história, ao patrimônio público ou a outros valores protegidos pela legislação.

Para Eliza Virgínia, o objetivo é unir arte, organização urbana e preservação da cidade. “Cuidar da nossa cidade mantendo ela limpa e estimulando a grafitagem é torná-la colorida, atrativa e bonita para quem mora e também para quem visita”, destacou a vereadora.