O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação emergencial para apurar denúncias de irregularidades no Programa Pé-de-Meia, iniciativa federal que oferece poupança estudantil para alunos do ensino médio da rede pública.

A decisão foi tomada após relatos de que, em algumas cidades da Bahia, do Pará e de Minas Gerais, o número de beneficiários seria maior do que o total de estudantes matriculados oficialmente. Um dos casos levantados ocorreu no município de Riacho de Santana (BA), onde documentos mostram 1.231 estudantes recebendo o benefício, mas a Secretaria de Educação estadual registra apenas 1.024 matrículas no ensino médio. Situações semelhantes também foram identificadas em Porto de Moz (PA) e Natalândia (MG).

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança com saques mensais autorizados e pode chegar a até R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio. Em janeiro, o TCU chegou a bloquear mais de R$ 6 bilhões destinados ao programa por entender que os recursos haviam sido remanejados do Fies sem previsão no orçamento. Posteriormente, em fevereiro, a Corte flexibilizou a decisão, concedendo 120 dias para que o governo federal ajustasse a questão orçamentária.

Apontado como uma das principais bandeiras do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa tem como objetivo reduzir a evasão escolar, mas agora enfrenta questionamentos sobre sua execução e controle.