A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) publicou um relatório internacional que reconhece o ensino domiciliar (homeschooling) como um direito familiar.

O documento, intitulado “Homeschooling through a Human Rights Lens” (Homeschooling sob a perspectiva dos Direitos Humanos), foi divulgado no fim de setembro de 2025 e considera o modelo viável dentro dos princípios de liberdade educacional e direitos humanos.

A publicação também orienta que os países garantam padrões de qualidade, acompanhamento pedagógico e respeito às legislações nacionais, de forma que o ensino em casa assegure o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes.