agosto 27, 2025

Lula aciona STF para excluir ressarcimento de fraudes do INSS das regras fiscais

Governo argumenta que fraudes em benefícios previdenciários foram imprevisíveis e não devem impactar o equilíbrio fiscal; ação também pede suspensão de processos contra União e INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que as restituições relacionadas a fraudes no INSS fiquem fora

Lula aciona STF para excluir ressarcimento de fraudes do INSS das regras fiscais

Governo argumenta que fraudes em benefícios previdenciários foram imprevisíveis e não devem impactar o equilíbrio fiscal; ação também pede suspensão de processos contra União e INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que as restituições relacionadas a fraudes no INSS fiquem fora