
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que reforça o direito ao nascituro
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.524/2024, que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, salvo em casos de risco à vida da mãe. A proposta, presidida pela senadora Damares Alves, reforça o princípio da proteção integral ao nascituro,


