Por Andrea Melo

Olha só que maravilha: estamos em plena época de assembleia, aquele momento
sagrado da democracia condominial, e aparece um “especialista” para fazer terrorismo
psicológico no síndico. Porque né, questionar contratos aprovados em ata há mais de 5
meses, com palavras ofensivas em grupos de WhatsApp, é exatamente o que o
condomínio precisa para valorizar os imóveis, não é mesmo? Vamos aos fatos jurídicos,
porque achismo não paga conta de elevador.

A Lei 4.591/64, artigo 22, é cristalina: uma vez aprovado em assembleia e registrado em
ata, o contrato tem força executória imediata. Mas aqui vem o detalhe que destrói
qualquer contestação tardia: o Código Civil estabelece prazo decadencial de 60 dias para
anular decisões assembleares por vício de forma ou conteúdo.

Questionar decisões
coletivas depois de 5 meses, especialmente quando os serviços já estão sendo
executados e pagos, não é fiscalização – é sabotagem administrativa com zero amparo
legal.

O Código Civil, artigos 186 e 927, protege o síndico contra assédio moral e difamação.
Palavras ofensivas não são “opinião”, são dano à honra, e isso tem nome:
responsabilidade civil. O síndico tem três defesas legais imediatas: primeiro, notificação
extrajudicial ao agressor exigindo retratação pública; segundo, ação por danos morais
individuais; terceiro, representação junto ao Ministério Público por crime contra a honra.

E não esqueçam do regimento interno – todo condomínio deveria ter cláusulas específicas
sobre conduta em grupos digitais.

Agora a matemática cruel: um síndico assediado não consegue negociar contratos com
100% de eficiência. Se ele normalmente consegue economizar 15% nas contratações
através de negociação firme, um síndico sob pressão pode perder essa margem. Em um
condomínio de 50 unidades com R$ 80 mil mensais de despesas, isso representa R$ 12
mil mensais jogados fora. Em um ano, R$ 144 mil que saíram do bolso dos condôminos
para alimentar o ego de um “fiscal” desocupado.

A solução não é aceitar passivamente. O síndico deve agir juridicamente, documentar
tudo, e mostrar que gestão séria não negocia com baderna. Porque no final das contas,
quem paga o preço da instabilidade administrativa não é o agressor, são todos os
proprietários que veem seus imóveis desvalorizarem por causa de um ambiente tóxico.

**Síndico, você precisa pensar em ganhar valorização e otimizar seus custos . A
@Stratego.Condomínios tem a solução empresarial que seu condomínio merece para
blindar a gestão e proteger o patrimônio de todos.